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Direito Médico e da Saúde · One Health Law   Principal área de atuação

Rigor técnico onde
a medicina e o direito
precisam coexistir.

Secco Dameão Advocacia — referência em Direito Médico, Sanitário e da Saúde, com atuação em reprodução assistida, conflitos transnacionais e demandas de alta complexidade.

A Secco Dameão Advocacia tem como principal frente de atuação o Direito Médico e da Saúde — assessorando médicos, pacientes, clínicas, hospitais e empresas do setor no Brasil e no exterior com rigor técnico e estratégia jurídica de ponta.

Também atuamos — de forma seletiva — em demandas previdenciárias, consumeristas, imobiliárias e administrativas que exigem o mesmo nível de condução técnica.

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Direito Médico e da Saúde

Principal área do escritório

Nossa principal frente de atuação. Conduzimos demandas médicas, sanitárias e hospitalares com estrutura probatória qualificada e estratégia voltada à proteção de médicos, pacientes, clínicas e instituições de saúde — no Brasil e no exterior.

Contencioso e preventivo
Direito Médico
Responsabilidade civil médica, defesa em sindicâncias e processos éticos perante conselhos, estruturação documental (prontuários, consentimentos, protocolos), gestão de risco e proteção reputacional de profissionais de saúde em litígios sensíveis.
Assistência e cobertura
Direito da Saúde
Obtenção de terapias, medicamentos e procedimentos de alto custo, negativas de cobertura, reajustes abusivos de planos de saúde, conflitos sobre rede assistencial e continuidade do tratamento — com urgência quando necessário.
Brasil · Exterior · Bioética
Reprodução Assistida Internacional
Parentalidade, bioética, consentimentos informados, material genético e destinação de embriões. Estratégia jurídica em cenários Brasil–Exterior com múltiplas jurisdições, com abordagem sensível e alto nível de complexidade.
Regulatório · Sanitário · Empresarial
Interfaces com a Saúde
Regularização sanitária (ANVISA), vigilâncias, licitações e contratos em saúde, operações e M&A no setor, tributário aplicado (equiparação hospitalar), ambiental em saúde e compliance institucional.

Condução técnica em cada detalhe

A complexidade da área médico-jurídica exige mais do que conhecimento legal. Exige leitura clínica do caso, estrutura probatória e estratégia de longo prazo.

01
Formação interdisciplinar
Mestrado e doutoramento em Direito Médico e Sanitário. A formação acadêmica informa cada estratégia jurídica adotada.
02
Estrutura probatória desde o início
Em casos médicos, a prova define o resultado. Orientamos a produção documental preventiva antes que qualquer conflito se instale.
03
Discrição e proteção reputacional
Casos médicos envolvem reputação, carreira e relação de confiança. Conduzimos com sigilo absoluto e foco na preservação da imagem profissional.
04
Atuação transnacional
Reprodução assistida, família e conflitos com elementos internacionais exigem coordenação entre jurisdições. Temos estrutura para isso.
05
Casos selecionados
Não aceitamos casos indiscriminadamente. Cada mandato recebe atenção integral da advogada responsável — sem terceirizações.
06
100% online para todo o Brasil
Atendemos médicos, pacientes e empresas em qualquer estado. Toda a condução do caso é feita de forma remota, com segurança e agilidade.

One Health Law

Uma abordagem jurídica que reconhece a interdependência entre saúde humana, animal e ambiental — e as implicações legais dessa integração.

O conceito One Health — reconhecido pela OMS, FAO e OPAS — parte da premissa de que a saúde humana não pode ser dissociada da saúde animal e do equilíbrio ambiental.

A Secco Dameão Advocacia foi uma das primeiras no Brasil a estruturar sua prática jurídica em torno desse paradigma, desenvolvendo o campo do Direito Integrado da Saúde como ferramenta de análise e atuação.

Na prática, isso significa capacidade de atuar em casos que cruzam as fronteiras do direito médico, sanitário, ambiental e regulatório — com visão sistêmica e fundamentação técnica consolidada.

Saúde humana
Direito médico, planos de saúde, regulação sanitária, responsabilidade profissional
Saúde animal
Vigilância veterinária, zoonoses, bem-estar animal, legislação sanitária rural
Saúde ambiental
Licenciamento, regularização ambiental, responsabilidade por dano, CAR e PRA
Interfaces regulatórias
ANVISA, MAPA, IBAMA — onde saúde, ambiente e regulação se cruzam juridicamente

Outras áreas de atuação

Atuação seletiva · fora do eixo da saúde

Além do Direito Médico e da Saúde — nossa principal especialidade — também assessoramos, de forma seletiva, pessoas físicas e jurídicas em demandas que exigem o mesmo nível de rigor técnico e condução estratégica.

Direito Previdenciário
Benefícios negados pelo INSS, aposentadoria rural, salário-maternidade, revisão de benefícios.
Direito do Consumidor
Negativação indevida, cobranças abusivas, relações bancárias e de telecomunicações.
Direito Administrativo
Concursos públicos, eliminações indevidas, direito subjetivo à nomeação.
Direito Civil e Imobiliário
Usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória, inventário, revisão contratual.
Regularização Ambiental Rural
CAR, PRA, defesa em autuações ambientais — com foco em propriedades em Mato Grosso do Sul.
Extrajudicial e Cartório
Divórcio, testamento público, dissolução de união estável, regularização de imóveis.
Nota: o enquadramento de demandas fora do eixo da saúde é avaliado caso a caso, com base na complexidade e disponibilidade de agenda. Entre em contato para uma análise inicial gratuita.

Ingrid Vitória Secco Dameão

Especialista em Direito Médico e da Saúde, com formação acadêmica avançada e trajetória institucional no setor público.

Advogada com OAB/MS 29.948, doutoranda e mestre em Direito Médico e Sanitário. O Direito Médico e da Saúde é a especialidade central do escritório — com pesquisa focada no campo do Direito Integrado da Saúde (One Health Law), sendo uma das primeiras juristas no Brasil a desenvolver esse campo.

Anteriormente atuou como assessora jurídica no Ministério Público de Mato Grosso do Sul, onde desenvolveu expertise em direito público, sanidade e interfaces regulatórias.

Fala português, inglês, francês e italiano — capacidade essencial para a condução de conflitos internacionais e reprodução assistida em múltiplas jurisdições.

O escritório opera 100% online, atendendo clientes em todo o Brasil e no exterior, com sigilo absoluto e condução direta pela titular em cada mandato.

Doutoranda em Direito Médico e Sanitário
Pesquisa em Direito Integrado da Saúde (One Health Law)
Mestre em Direito Médico e Sanitário
Formação acadêmica avançada na interseção entre medicina e direito
Ex-assessora jurídica — MP/MS
Experiência institucional no Ministério Público de Mato Grosso do Sul
Quadrilíngue
Português · Inglês · Francês · Italiano
OAB/MS 29.948
Secco Dameão Sociedade Individual de Advocacia — CNPJ 60.143.315/0001-10
Atendimento 100% online · Brasil e exterior

Seu caso merece
condução técnica
e atenção integral.

A análise inicial é gratuita. Entre em contato e receba um retorno objetivo sobre o enquadramento do seu caso.

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Sigilo absoluto · OAB/MS 29.948 · Campo Grande/MS

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Política de Privacidade

A Secco Dameão Advocacia trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), com fundamento na boa-fé, finalidade legítima e respeito ao sigilo profissional.

Coleta e Finalidade

Coletamos dados fornecidos voluntariamente para contato, triagem e eventual prestação de serviços jurídicos.

Compartilhamento

Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário à execução do serviço ou por obrigação legal.

Direitos do Titular

O titular poderá solicitar acesso, correção ou exclusão de dados pelo e-mail: ingriddameao@ingriddameao.adv.br.

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