Áreas de Atuação

Saúde como eixo central.
Estratégia como método.

Atuamos no ecossistema da saúde com condução técnica, seletiva e orientada ao caso concreto — assessorando médicos, pacientes, clínicas, hospitais e empresas do setor no Brasil e no exterior.

Principal especialidade do escritório

Direito Médico e da Saúde é o núcleo de toda a nossa atuação. Conduzimos demandas sensíveis com rigor técnico, estrutura probatória qualificada e estratégia voltada à alta complexidade — especialmente em casos reputacionais, transnacionais e de reprodução assistida.

Também atuamos, de forma seletiva, em demandas previdenciárias, consumeristas, imobiliárias e administrativas que exigem o mesmo nível de condução técnica.

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Eixo principal · Contencioso e preventivo

Direito Médico

Atuação técnica e estratégica em responsabilidade civil médica, sindicâncias, processos éticos perante Conselhos, gestão de risco e defesa em litígios sensíveis — com cuidado reputacional desde o primeiro momento.

Defesa e prevenção

Responsabilidade e gestão de risco

Erro médico, estratégias defensivas, estruturação documental — prontuário, consentimentos, protocolos e comunicação assistencial — e condução contenciosa com consistência técnica e proteção reputacional em cada etapa.

Ético-profissional

Processos perante Conselhos

Atuação em sindicâncias e processos éticos perante CRM, CFM e demais conselhos, com método, discrição e direcionamento estratégico — elaboração de defesas, memoriais e acompanhamento integral dos atos.

Assistência e cobertura

Direito da Saúde

Demandas relacionadas a tratamentos de alto custo, negativas de cobertura, reajustes abusivos e conflitos sobre rede assistencial — com estratégia, urgência quando necessária e foco na continuidade do cuidado.

Alto custo e continuidade

Terapias e medicamentos

Obtenção judicial e extrajudicial de terapias, medicações e procedimentos de alta complexidade, com abordagem técnica, organização documental e urgência quando a continuidade do tratamento está em risco.

Planos de saúde

Negativas e reajustes abusivos

Reajustes abusivos, negativas indevidas, disputas sobre cobertura, prazos e rede assistencial — atuação centrada em previsibilidade e preservação do tratamento em cada caso.

A condução direta pela titular garante coerência técnica, governança do caso e previsibilidade de cada etapa.

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Diferencial · Brasil–Exterior · Bioética

Reprodução Assistida Internacional

Parentalidade, bioética, consentimentos, material genético e estratégia em cenários Brasil–Exterior — com abordagem sensível, discrição absoluta e alto nível de complexidade técnica.

Bioética e consentimentos

Material genético e parentalidade

Instrumentos jurídicos, consentimentos informados e conflitos envolvendo embriões, gametas e destinação de material genético. Parâmetros ético-regulatórios aplicáveis à prática clínica e às clínicas de reprodução assistida.

Estratégia transnacional

Múltiplas jurisdições

Condução jurídica em casos internacionais envolvendo saúde, família e jurisdições distintas. Coordenação estratégica com correspondentes no exterior quando há múltiplos países, documentos e sistemas jurídicos envolvidos.

Regulatório · Sanitário · Empresarial

Interfaces com a Saúde

Quando o caso exige camadas adicionais, atuamos como coordenação estratégica — regulação sanitária, setor público, operações setoriais, tributário aplicado e ambiental na atividade em saúde.

Regulatório e setor público

Governança e conformidade institucional

ANVISA, vigilâncias sanitárias, licenças e adequações — procedimentos administrativos, fiscalização, licitações e contratos em saúde, credenciamentos, gestão de risco institucional e improbidade administrativa quando conectada à atividade assistencial.

Operações setoriais

Tributário e ambiental em saúde

Equiparação hospitalar e estrutura tributária aplicada; ambiental aplicado (resíduos de serviços de saúde, efluentes, licenciamento); interfaces contratuais e de compliance que impactam diretamente a conformidade e a continuidade assistencial.

A atuação permanece centralizada no escritório para assegurar coerência técnica, governança do caso e previsibilidade.

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Também atuamos

Outras demandas atendidas

Além do Direito Médico e da Saúde — nossa principal especialidade — atendemos, de forma seletiva, pessoas físicas e jurídicas em demandas que exigem o mesmo nível de rigor técnico e condução estratégica.

O enquadramento destas demandas é avaliado caso a caso, com base na complexidade e disponibilidade de agenda. Cada uma das teses abaixo possui landing page dedicada com informações completas — acesse pelo link enviado ou entre em contato para análise gratuita.

Direito Previdenciário

Salário-Maternidade Negado

Benefício negado ou pago a menor pelo INSS — contribuinte individual, autônoma, empregada demitida ou segurada especial.

Direito Previdenciário

Aposentadoria Rural

Trabalhador rural com benefício negado ou atrasado pelo INSS. Forte demanda em Mato Grosso do Sul.

Direito Administrativo

Eliminação Indevida em Concurso

Candidato eliminado por investigação social, TAF, questão ilegal ou critério não previsto no edital. Prazo de 120 dias para agir.

Direito Administrativo

Aprovado Não Nomeado

Candidato aprovado dentro das vagas e não nomeado pelo Estado — direito subjetivo reconhecido pelo STJ.

Direito do Consumidor

Negativação Indevida

Nome inserido no SPC ou Serasa sem dívida legítima. Dano moral presumido — indenização independe de prova de prejuízo.

Direito Civil · Imobiliário

Usucapião Extrajudicial

Regularização de imóvel por posse prolongada — procedimento em cartório, sem ação judicial, mais rápido e previsível.

Direito Civil · Imobiliário

Adjudicação Compulsória

Imóvel pago mas sem escritura — vendedor se recusa ou faleceu. Procedimento extrajudicial (Lei 14.382/2022).

Direito Sucessório

Inventário Extrajudicial

Inventário em cartório — até 3× mais rápido que o judicial quando há consenso entre herdeiros maiores e capazes.

Direito Ambiental Rural

CAR e Regularização Ambiental

Inscrição, retificação e regularização do Cadastro Ambiental Rural — PRA, defesa em autuações e conformidade com o Código Florestal.

Cada tese possui página dedicada com informações detalhadas. Para verificar o enquadramento do seu caso, entre em contato — a análise inicial é gratuita.

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Sigilo absoluto · OAB/MS 29.948 · Campo Grande/MS · CNPJ 60.143.315/0001-10

Saúde como eixo central. Estratégia como método.