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Erro Médico, Odontológico ou Estético? | Secco Dameão | Advogada Especialista
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Erro médico, odontológico ou estético gera direito à indenização por danos materiais e morais. O prazo prescricional é de 5 anos pelo CDC. Análise gratuita disponível agora.

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Responsabilidade Civil · Erro Médico · Direito Médico

Sofreu um erro médico, odontológico ou estético? Você tem direito à indenização.

Erros em procedimentos médicos, odontológicos e estéticos geram responsabilidade civil — por danos materiais, morais e estéticos. A análise jurídica identifica o fundamento, a prova necessária e o caminho para a indenização.

Envie os documentos agora. A análise é gratuita e o retorno é no mesmo dia.

✓ Análise inicial gratuita ⚖️ Danos materiais e morais 5,0★ no Google OAB/MS 29.948 100% online · Brasil todo
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Dra. Ingrid Secco Dameão — Especialista em Responsabilidade Civil Médica
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5 anosPrazo prescricional · CDC
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DiretoCom a advogada
Quando existe fundamento jurídico

Três frentes de atuação — cada uma com estratégia própria.

Erro médico, odontológico e estético são tratados de formas distintas pelo direito. A análise inicial identifica o caminho correto para o seu caso.

01

Erro Médico

Diagnóstico equivocado, falha cirúrgica, medicação incorreta, infecção hospitalar, atraso no diagnóstico com piora do prognóstico ou qualquer conduta médica que causou dano documentável ao paciente.

02

Erro Odontológico

Extração indevida, tratamento de canal mal realizado, implante com complicação evitável, prótese inadequada, dano ao nervo facial ou procedimentos odontológicos com resultado abaixo do padrão esperado.

03

Procedimento Estético

Resultado de cirurgia plástica aquém do prometido, intercorrência evitável em procedimento estético invasivo ou não invasivo, dano permanente após harmonização, preenchimento ou cirurgia reconstrutiva.

04

Infecção e Complicação Hospitalar

Infecções adquiridas durante internação ou procedimento, complicações pós-operatórias por falha no protocolo de segurança, erros de equipe em ambiente hospitalar ou clínica especializada.

05

Falta de Consentimento Informado

Procedimento realizado sem que o paciente tenha sido devidamente informado sobre os riscos reais — inclusive quando o resultado adverso era um risco previsível que não foi comunicado.

06

Dano Estético Permanente

Cicatriz permanente, deformidade, assimetria ou qualquer dano estético irreversível causado por erro em procedimento médico, odontológico ou estético — com indenização específica por dano estético.

O que analisamos no seu caso

A responsabilidade civil exige prova técnica e estratégia jurídica precisa.

A análise técnica cruza a conduta do profissional com o padrão esperado pela medicina e pelo direito — e identifica onde está o fundamento da indenização.

  • Nexo causal entre a conduta do profissional e o dano sofrido

  • Natureza da obrigação — de meio (médico) ou de resultado (estético)

  • Adequação da documentação clínica disponível para embasar a ação

  • Necessidade de perícia médica e como obtê-la estrategicamente

  • Danos materiais — despesas médicas, tratamentos corretivos, lucros cessantes

  • Danos morais e estéticos — quantificação e fundamento jurídico

  • Prazo prescricional e urgência para iniciar a ação

O que define a força do caso

Documentação, nexo causal e prazo
  • 1

    Prazo de 5 anos pelo CDC: quando o paciente é o autor da ação, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor — e o prazo prescricional é de 5 anos a partir da ciência do dano e de sua autoria. Não espere.

  • 2

    Obrigação de resultado em estética: cirurgiões plásticos e dentistas em procedimentos estéticos têm obrigação de resultado — a prova é mais favorável ao paciente.

  • 3

    Prontuário e documentos são essenciais. Você tem direito de solicitar cópia integral do prontuário ao médico ou hospital — e deve fazê-lo o quanto antes.

  • 4

    Perícia médica é frequentemente necessária. A estratégia inclui definir o momento certo para requerer a perícia e como apresentá-la da forma mais favorável.

Como funciona

Da análise inicial à indenização obtida.

Processo 100% online, com acompanhamento direto e transparente em cada etapa.

01

Você envia os documentos

Prontuário, exames, fotos do resultado, comunicações com o profissional e qualquer documento relacionado ao procedimento e ao dano sofrido.

02

Análise técnica gratuita

A Dra. Ingrid avalia o nexo causal, a natureza da obrigação, a documentação disponível e a viabilidade da ação. Retorno no mesmo dia, sem compromisso.

03

Estratégia definida

Definição do caminho mais sólido: ação de indenização, medida cautelar para preservação de provas, pedido de perícia ou notificação extrajudicial ao profissional.

04

Condução integral

Acompanhamento completo — da petição inicial ao trânsito em julgado — com comunicação direta e transparente. Você é informado em cada etapa relevante.

O que pode ser buscado

Três categorias de indenização — cumuláveis quando presentes os fundamentos.

A lei permite cumular danos materiais, morais e estéticos na mesma ação. A análise define quais se aplicam ao seu caso e como quantificá-los.

01

Danos Materiais

Ressarcimento de todas as despesas geradas pelo erro — consultas, exames, cirurgias corretivas, medicamentos, tratamentos de reabilitação e lucros cessantes durante o período de recuperação.

02

Danos Morais

Indenização pelo sofrimento psicológico, pela angústia, pelo constrangimento e pela violação da integridade física e psíquica causados pelo erro do profissional ou da instituição.

03

Danos Estéticos

Categoria autônoma reconhecida pelo STJ — aplicável quando o erro deixou sequela estética permanente ou temporária: cicatriz, deformidade, assimetria ou qualquer alteração visível da aparência.

04

Tratamento Corretivo

Custeio de procedimentos necessários para corrigir ou minimizar o dano causado pelo erro — inclusive por profissional diferente, quando a relação com o responsável pelo erro se tornou inviável.

05

Lucros Cessantes

Renda que deixou de ser auferida durante o período de recuperação — aplicável quando o dano impossibilitou o exercício da atividade profissional, total ou parcialmente.

06

Pensão por Incapacidade

Nos casos mais graves, com sequela permanente que compromete a capacidade de trabalho, é possível buscar pensão mensal vitalícia ou por período determinado.

O que enviar para análise

Documentos essenciais para avaliação técnica do caso.

Envie o que tiver disponível. Mesmo documentação incompleta permite iniciar a análise — orientamos o que complementar para fortalecer o caso.

Prova do procedimento e do dano

  • Prontuário médico completo — você tem direito de solicitar ao profissional ou hospital
  • Fotos do resultado — antes (se disponível) e depois do procedimento
  • Exames realizados antes, durante e após o procedimento
  • Contrato ou orçamento assinado com o profissional, se houver
  • Comprovantes de pagamento pelos procedimentos realizados

Prova das consequências

  • Laudos de outros profissionais que avaliaram o dano ou o erro
  • Comprovantes de despesas geradas pelo erro — tratamentos, consultas, medicamentos
  • Comunicações com o profissional após o problema — mensagens, e-mails, prints
  • Atestados médicos e comprovantes de incapacidade, se houver
  • Relato escrito com cronologia do caso — o que foi prometido, o que ocorreu e o que ficou
Enviar documentos para análise gratuita

Dica: solicite cópia do prontuário ao médico ou hospital imediatamente — é um direito seu e o documento mais importante do caso.

Dra. Ingrid Secco Dameão

Ingrid
Secco Dameão

Especialista em Direito Médico e Responsabilidade Civil · OAB/MS 29.948

Casos de responsabilidade civil médica exigem muito mais do que conhecimento jurídico — exigem compreensão clínica do que aconteceu, do que era esperado e do que deveria ter sido feito de forma diferente. É exatamente essa leitura integrada que a Dra. Ingrid traz para cada caso.

Mestra em Direito Médico e Sanitário, com dissertação sobre Patient Blood Management, a Dra. Ingrid une rigor técnico jurídico com formação clínica apurada — o que acelera a análise, fortalece os argumentos e antecipa as objeções da defesa.

Você fala diretamente com quem conduz o caso. Sem triagem, sem intermediários, sem respostas automáticas. Do primeiro documento à sentença.

Formação
Mestrado em Direito Médico e Sanitário
Doutorado
Doutoranda — UCA Argentina
Experiência
6+ anos · Ex-assessora MP/MS
Atendimento
100% online · Todo o Brasil
O que dizem os clientes

Avaliações reais e verificadas no Google

★★★★★

"Na luta pela minha saúde encontrei na Dra. Ingrid uma excelente profissional, com comprometimento, empatia e atenção. Sou grata a ela e sua equipe pelo trabalho formidável que vem fazendo no meu processo."

Adagilsa Cardoso dos Santos · Direito da Saúde
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"Gostaria de registrar meu profundo agradecimento à Dra. Ingrid, uma profissional atenciosa, sempre disposta a escutar e buscar soluções com empatia e comprometimento. Sua dedicação e sensibilidade ao tratar questões relacionadas aos direitos do cliente fazem toda a diferença."

Keila Alves de Melo · Cliente
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"Excelente profissional, com experiência, humanidade e bagagem teórica e prática para auxiliar profissionais de saúde. O amparo que todo médico precisa!"

Pedro Ernesto Braun do Prado · Médico
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"A Dra Ingrid é excepcional em vários sentidos! Sempre muito clara nas informações e orientações desde o início, guiando e cuidando para que tudo seja feito dentro da ética e da moral. É uma profissional exemplar."

Caio Zanoni · Médico
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"Sua segurança e ética passam muita confiança. Ter você como advogada é ter a certeza de estar em boas mãos, super indico!"

Emerson Santos · Médico
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"Sou cliente da Dra. Ingrid... uma profissional extremamente qualificada, com expertise ímpar na área do direito da saúde. Atenciosa, sempre me atendeu nos momentos que precisei, independente de hora ou dia."

Ricardo Werk Filho · Cliente
Perguntas frequentes

O que saber antes de entrar em contato.

Não. Medicina envolve riscos inerentes e nem todo resultado adverso configura erro. O erro médico ocorre quando há desvio do padrão de conduta esperado — negligência, imprudência ou imperícia — que causa dano ao paciente. A análise jurídica avalia exatamente essa distinção com base na documentação e no contexto clínico.

Quando o paciente é o autor da ação, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor — e o prazo prescricional é de 5 anos, contados a partir do momento em que o paciente tomou ciência do dano e de quem é o responsável. Em casos de dano oculto ou progressivo, o prazo começa a contar do diagnóstico do dano. Não espere — a análise inicial clarifica o prazo do seu caso específico.

Sim. O cirurgião plástico e o dentista em procedimentos estéticos têm, em regra, obrigação de resultado — não apenas de meio como o médico clínico. Isso significa que o ônus da prova é invertido: o profissional precisa demonstrar que não houve erro, ao invés de o paciente provar que houve. Essa distinção é fundamental para a estratégia do caso.

Em muitos casos, sim — a perícia médica é a principal prova em ações de responsabilidade civil médica. A estratégia inclui identificar o momento certo para requerer a perícia judicial e, em alguns casos, obter laudos de especialistas antes do ajuizamento para fortalecer o pedido inicial.

Sim, é um direito garantido por lei. O paciente ou seus representantes legais têm direito de solicitar cópia integral do prontuário a qualquer momento. Essa solicitação deve ser feita formalmente e por escrito — e orientamos como fazê-la corretamente para preservar os documentos como prova.

Sim. A responsabilidade pode ser do médico, do hospital, da clínica ou de todos em conjunto — dependendo de como o dano ocorreu e da relação entre o profissional e a instituição. Em muitos casos, propor a ação contra todos os envolvidos é a estratégia mais sólida, especialmente quando o hospital tem maior capacidade de ressarcimento.

Sim. O atendimento é 100% online e cobre todo o território nacional. Você não precisa se deslocar — a análise, a documentação e o acompanhamento do caso são feitos integralmente de forma remota, com comunicação direta com a advogada.

Sofreu um erro médico, odontológico ou estético?
Você tem direitos.

A análise inicial é gratuita, sigilosa e sem compromisso. Em até 24h você sabe se o seu caso tem fundamento jurídico, quais indenizações são possíveis e qual é o caminho mais sólido.

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