WhatsApp Image 2026-03-24 at 10.14.30.jpeg
Herança e Inventário no Brasil para Quem Mora no Exterior — Secco Dameão
H
Direito Internacional — Herança no Brasil
PT EUA IT FR UK

Seu patrimônio no Brasil não precisa ficar bloqueado anos a fio.

Resolução
30 a 90 dias em cartório
Atendimento
100% remoto — sem viajar
Idiomas
PT / EN / FR / IT
A realidade de quem mora fora

Lidar com herança no Brasil
à distância é esgotante.

Você perdeu um ente querido. Além da dor, agora tem pela frente um labirinto burocrático num país onde não mora mais — com cartórios, Receita Federal, bancos e tribunais que seguem regras que poucos entendem.

Imóveis que não podem ser vendidos. Contas bloqueadas. Inventário parado há anos. Cada tentativa de resolver remotamente esbarra numa exigência nova, num documento que ninguém sabe onde achar.

"Meu pai faleceu em 2019. Até hoje não consegui regularizar a fazenda dele no Mato Grosso do Sul. Ninguém consegue me explicar o que falta." — Relato de cliente em Portugal

O que está bloqueando seu patrimônio
Imóvel sem escritura ou matrícula atualizada
Não pode ser vendido, alugado formalmente nem transferido até que o inventário seja concluído com todos os documentos em ordem.
Conta bancária e investimentos congelados
Saldos, aplicações, FGTS e previdência privada ficam retidos no banco até a apresentação do formal de partilha devidamente registrado.
Multa crescente de ITCMD por atraso
O imposto sobre herança deve ser recolhido em 60 dias do falecimento. Cada mês de atraso acumula multa de até 20% sobre o valor total dos bens.
Complexidade que cresce com o tempo
Herdeiros que falecem antes da conclusão do inventário criam novas cadeias sucessórias, multiplicando o trabalho, o custo e o prazo para resolução.
Dificuldade de assinar documentos do exterior
Procurações, declarações e termos exigem reconhecimento de firma — processo que pode ser feito no consulado brasileiro, mas que poucos conhecem.
Resolução extrajudicial — sem processo judicial

Do falecimento à escritura
sem sair de onde você está.

O inventário extrajudicial resolve em cartório o que um processo judicial levaria anos. Conduzimos cada etapa remotamente — você não precisa voltar ao Brasil em nenhum momento do processo.

— 01
Diagnóstico gratuito
Analisamos os documentos disponíveis, verificamos a elegibilidade para o inventário extrajudicial e identificamos todas as pendências.
Sem custo
— 02
Procuração consular
Orientamos cada herdeiro a outorgar procuração no consulado brasileiro do país onde mora. Processo simples, feito uma vez.
1 a 2 semanas
— 03
Documentação e ITCMD
Coletamos e organizamos certidões, matrículas, extratos e declarações. Calculamos e orientamos o recolhimento do imposto de herança.
2 a 4 semanas
— 04
Lavratura em cartório
Redigimos a minuta da escritura pública, submetemos ao cartório e acompanhamos a lavratura — sem necessidade de presença física dos herdeiros.
1 a 3 semanas
— 05
Registro e transferência
Registramos a escritura nos cartórios de imóveis, comunicamos aos bancos e providenciamos a transferência de todos os bens para os herdeiros.
2 a 4 semanas

Todo tipo de bem incluído na partilha

Não importa se o patrimônio é um apartamento em Campo Grande, uma fazenda no interior do MS, uma conta no Itaú ou uma empresa. Cuidamos de tudo.

— 01
Imóveis urbanos e rurais
Apartamentos, casas, terrenos, fazendas, sítios e imóveis comerciais em qualquer estado do Brasil. Regularização de matrícula incluída quando necessário.
— 02
Contas bancárias e investimentos
Saldos em conta corrente, poupança, CDB, LCI, tesouro direto, previdência privada, ações e fundos de investimento em qualquer banco.
— 03
Veículos e bens móveis
Automóveis, caminhões, tratores, embarcações e aeronaves com DETRAN, DENATRAN ou ANAC. Transferência de titularidade no RENAVAM.
— 04
Participações societárias
Cotas de empresas, participações em sociedades limitadas, ações de S/As fechadas e quotas de holding familiar — com adequação contratual.
— 05
FGTS e verbas rescisórias
Saldo de FGTS do falecido, rescisão contratual, seguro de vida e indenizações trabalhistas — levantamento mediante alvará ou formal de partilha.
— 06
Créditos e dívidas do espólio
Negociação e quitação de dívidas do falecido, recuperação de créditos devidos ao espólio — com análise de viabilidade antes da aceitação da herança.
— 07
Imóvel rural irregular
Fazendas com CAR desatualizado, georreferenciamento pendente ou reserva legal em déficit — regularização fundiária integrada ao inventário.
— 08
Bens em outros estados
Patrimônio distribuído em vários estados brasileiros — coordenamos com cartórios locais e correspondentes para que nenhum bem fique de fora da partilha.
Como funciona à distância

Morar fora do Brasil
não é impedimento.

O único ato que exige presença física é a assinatura da procuração — e isso pode ser feito no consulado brasileiro do país onde você mora, sem precisar voltar ao Brasil.

Depois disso, tudo é conduzido remotamente pela nossa equipe. Você acompanha cada etapa pelo WhatsApp e recebe os documentos finais digitalmente.

1
Agende no consulado brasileiroEm Portugal, EUA, Itália, França, Reino Unido e mais de 200 países — há consulado brasileiro disponível.
2
Assine a procuração com apostila de HaiaEnviamos o modelo correto. A apostila valida o documento no Brasil sem necessidade de reconhecimento adicional.
3
Envie o documento digitalizadoA partir daí, atuamos como seu representante legal no Brasil — você não precisa fazer mais nada presencialmente.
Países onde atendemos

Brasileiros em
qualquer lugar do mundo.

Atendemos herdeiros em qualquer país. A procuração consular funciona globalmente — onde houver um consulado brasileiro, há como regularizar a herança no Brasil sem voltar.

Nosso atendimento é em português, inglês, francês e italiano — garantindo comunicação precisa para herdeiros em diferentes países da mesma família.

🇵🇹 Portugal 🇺🇸 Estados Unidos 🇮🇹 Itália 🇫🇷 França 🇬🇧 Reino Unido 🇩🇪 Alemanha 🇨🇦 Canadá 🇦🇺 Austrália 🇦🇷 Argentina 🇪🇸 Espanha 🇨🇭 Suíça + qualquer país
Impostos e custos

Entenda o que você
vai realmente pagar.

Um dos maiores medos de quem mora fora é ser surpreendido por impostos inesperados sobre a herança. Trabalhamos com transparência total — antes de assinar qualquer contrato, você sabe exatamente quanto vai custar.

O custo do inventário envolve três componentes fixos e previsíveis: o imposto estadual (ITCMD), os emolumentos do cartório e os honorários advocatícios. Não há cobranças ocultas.

"Apresentamos o custo total estimado no diagnóstico gratuito. Você decide com informação completa — nunca às cegas."

— Compromisso do escritório
ITCMD — Imposto sobre herança
Tributo estadual incidente sobre o valor dos bens. Alíquota varia por estado — em Mato Grosso do Sul é de 6%. Calculamos o valor exato antes do início do processo e orientamos o recolhimento mais vantajoso.
Emolumentos do cartório
Tabela tabelionato fixada pelo Tribunal de Justiça do estado — valor proporcional ao patrimônio, com teto regulamentado. Informamos o valor exato antes do início do processo.
Honorários advocatícios
Apresentados por escopo de serviço antes da contratação. Modelo fixo ou fixo + êxito dependendo da complexidade. Sem surpresas após a assinatura do contrato.
Prazo para recolher o ITCMD
60 dias a partir do falecimento na maioria dos estados. Atraso gera multa de até 20% + juros. Se o prazo já passou, analisamos a melhor estratégia para minimizar os encargos acumulados.
IRPF sobre ganho de capital na venda
Se após o inventário você quiser vender o imóvel, incide IRPF de 15% a 22,5% sobre o ganho de capital. Orientamos sobre a forma de avaliação dos bens que minimiza esse impacto.
Por que a Secco Dameão

Formação rara.
Atuação sem fronteiras.

Resolver uma herança no Brasil a partir do exterior exige um advogado que entenda tanto o direito brasileiro quanto a realidade de quem vive fora — os consulados, as apostilas, os sistemas de cada país, e acima de tudo, a comunicação precisa em outros idiomas.

É exatamente esse perfil incomum que a Secco Dameão oferece: especialização técnica, fluência em 4 idiomas e estrutura 100% remota já testada para atender herdeiros em qualquer país.

Atendimento fluente em 4 idiomas
Português, inglês, francês e italiano — sem intermediários, sem mal-entendidos. Famílias com herdeiros em vários países atendidas em cada idioma necessário.
Especialização em imóveis rurais em MS
Fazendas com CAR, SIGEF ou reserva legal irregulares exigem regularização fundiária integrada ao inventário. Expertise única nessa combinação específica.
Mestre em Direito Médico e Sanitário — Doutoranda
Formação acadêmica avançada que eleva o nível técnico da análise jurídica — especialmente em casos complexos com múltiplos bens, estados e aspectos tributários.
Experiência no Ministério Público — MS
Visão privilegiada sobre o funcionamento das instituições públicas brasileiras — cartórios, Receita Federal, bancos estatais e sistemas de registro.
Estrutura 100% remota já operacional
Processos digitais, assinatura eletrônica, videoconferência e gestão documental remota já integrados à rotina do escritório — não é adaptação, é o padrão.
ID
Ingrid Dameão Secco
OAB / MS 29.948
Fundadora — Secco Dameão
Advocacia Especializada
SedeCampo Grande — MS
Modelo100% remoto
FormaçãoM.Sc — Doutoranda
OAB29.948 — MS
Idiomas de atendimento
Português English Français Italiano

Dúvidas de quem
mora fora do Brasil

Respondemos com clareza as perguntas que toda família enfrenta quando precisa resolver uma herança no Brasil à distância.

Atenção ao prazo
O ITCMD começa a acumular multa após 60 dias do falecimento. Quanto antes iniciar o processo, menor o custo total para os herdeiros.

Não. O único ato que pode exigir presença é a assinatura da procuração — e isso é feito no consulado brasileiro do país onde você mora. Depois disso, conduzimos todo o processo remotamente. Você acompanha cada etapa pelo WhatsApp e recebe os documentos finais digitalmente.

Depende. Se o testamento já foi aberto judicialmente, as disposições foram cumpridas e todos os herdeiros são maiores, capazes e estão de acordo, pode ser possível a via extrajudicial. Analisamos cada caso individualmente — fazemos essa verificação no diagnóstico gratuito.

Sem problema. Cada herdeiro outorga procuração no consulado brasileiro do país onde mora. Coordenamos o processo com todos simultaneamente — inclusive em idiomas diferentes. Famílias com herdeiros no Brasil, Portugal, EUA e Itália ao mesmo tempo são atendidas com frequência.

Sim. Inventários parados há 5, 10 ou mais anos são resolvidos — com maior custo de ITCMD pelo atraso, mas ainda assim muito mais barato do que um processo judicial. Analisamos a situação atual e calculamos o custo real antes de qualquer compromisso.

Aceitamos pagamento via transferência internacional pelo Wise, Remessa Online ou transferência bancária SWIFT. O contrato pode ser em reais ou com cláusula de indexação ao euro ou dólar conforme sua preferência. Sem burocracia — todo o processo financeiro é tão remoto quanto o jurídico.

Sim, com planejamento adequado. Imóveis com dívidas de IPTU, ITR ou pendências no CAR e SIGEF podem ser incluídos na partilha com as devidas ressalvas. Em muitos casos, a regularização fundiária pode ser conduzida em paralelo ao inventário — reduzindo o prazo total.

H
Análise gratuita — sem compromisso

Conte a situação.
Analisamos com atenção real.

Respondemos em até 24 horas úteis com uma avaliação honesta sobre as possibilidades, os custos estimados e o prazo esperado para o seu caso específico.

Resposta em até 24h úteis pelo WhatsApp
Sigilo profissional absoluto — OAB/MS
Diagnóstico sem custo e sem compromisso
Atendimento em PT, EN, FR e IT
Diagnóstico gratuito do inventário

Recebemos seu caso. Entraremos em contato pelo WhatsApp em até 24 horas úteis.

Sigilo profissional absoluto — dados protegidos pela LGPD e pelo dever de confidencialidade da OAB

Não deixe o patrimônio da sua família
bloqueado por mais um ano.

O diagnóstico é gratuito, sem compromisso e feito por quem realmente entende de inventário à distância. Em 24 horas você sabe o que está travando, quanto vai custar e quanto tempo vai levar.

Por que agir agora
01
Multa de ITCMD cresce a cada mêsApós 60 dias do falecimento, cada mês de atraso acumula encargos sobre o imposto de herança.
02
Documentos se perdem com o tempoCertidões vencem, cartórios fecham, herdeiros falecem — a documentação fica mais difícil a cada ano.
03
Patrimônio bloqueado não rendeImóvel que não pode ser vendido, conta que não pode ser movimentada — cada dia de bloqueio tem custo real.
04
O diagnóstico não tem custoAnalisamos seu caso gratuitamente e apresentamos um caminho claro — sem compromisso de contratação.
Falar no WhatsApp