506%.
Essa é a porcentagem alarmanete registrada no Brasil, relativamente ao AUMENTO de processos por ERRO MÉDICO no ano de 2024, com 74.358 ações judiciais, segundo dados do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Esse panorama não é um "fenômeno" isolado apenas no Brasil, mas no mundo todo, onde 1 em cada 10 pacientes são vítimas de cuidados inseguros e inadequados em saúde, resultando em aproximadamente 3 milhões de mortes anuais no mundo por imprudência, negligência ou imperícia.
É certo que muitos processos categorizados como erro médico, podem não serem efetivamente, tratando-se de outros tipos de infrações, como violação ao dever informacional, o que acaba por vulnerabilizar a relação médico-paciente, que deve ser pautada na confiança, diálogo e atuar humano.
Esses números, porém, nos fazem refletir: o que tem levado a esse aumento abrupto e assustador de processos em saúde e medicina:
É a precariedade do ensino? A falta de preparo dos profissionais? A ausênica de protocolos bem estruturados dentro das unidades de saúde? É a falta de estrutura, principalmente no SUS? A alta demanda e o reduzido número de profissionais? O maior acesso de pacientes às informações sobre seus direitos?
O fato é que esses processos tem sido cada vez mais significativos, e abalam vidas e saúdes de milhares de pessoas, sejam pacientes, familiares e/ou profissionais.
É sabido que nenhum procedimento em saúde é 100% seguro, e ninguém está livre de sofrer uma complicação ou ter uma intercorrência quando da realização de algum tratamento médico. Cada indivíduo é único e cada organismo responde de determinada maneira.
Processos por erro médico, no entanto, ocorrem quando o profissional deixa de observar as boas práticas da medicina, e atua de forma negligente, imprudente ou imperita, expondo a risco ou causando prejuízo aos pacientes.
