Direito Médico e da Saúde | Secco Dameão Advocacia

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Advocacia especializada e estratégica para pacientes em conflitos contra planos de saúde e instituições públicas, casos de alta complexidade e defesa jurídica para profissionais da saúde e empresas médicas.

Sobre o Escritório

Com sólida experiência em Direito Médico e da Saúde, nosso escritório atua em todo território nacional com estratégia, urgência e sensibilidade. Representamos pacientes em busca de tratamentos negados, ou que sofreram reajustes abusivos ou cancelamentos ilegais de planos de saúde, bem como profissionais e clínicas diante de operadoras e órgãos públicos.

Também atuamos na defesa de médicos, dentistas, enfermeiros, clínicas, consultórios e hospitais. Com experiência comprovada, oferecemos uma abordagem técnica, estratégica e humanizada para proteger o que mais importa: sua carreira, sua empresa, reputação e liberdade.

    • ➝Atuação ágil com pedidos liminares em casos de urgência
    • ➝Judicialização da saúde e fornecimento de medicamentos
    • ➝Defesa jurídica de profissionais e instituições médicas contra abusividades praticadas pelas operadoras de saúde
      • ➝Defesa em processos nos Conselhos (CRM, CRO, COREN)
      • ➝Ações judiciais por erro médico ou odontológico
      • ➝Assessoria e Consultoria jurídica preventiva e contenciosa para médicos, dentistas, clínicas e hospitais
      • ➝Planejamento jurídico-tributário sob medida para sua empresa médica
      • ➝Compliance e governança no setor da saúde
      Fale com nossa equipe

➲ PARA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS, TRATAMENTOS, HOME CARE E AÇÕES CONTRA PLANOS DE SAÚDE E SUS

Negativa de Tratamento

Recusa de cirurgias, exames ou medicamentos essenciais por planos de saúde? Atuamos para garantir o direito ao tratamento.

Pedidos de Liminar

Ações com urgência para liberar internações, procedimentos ou medicações — muitas vezes em menos de 24 horas. Na saúde, tempo é vida e segurança.

Erro Médico e Hospitalar

Responsabilização civil por falhas e negligências no atendimento médico-hospitalar que resultaram em agravamento do quadro clínico ou até mesmo em óbito.

Reajustes Abusivos e Cancelamentos

Suporte jurídico para quem teve seu plano de saúde reajustado ou cancelado de forma ilegal e abusiva.

Medicamentos de Alto Custo

Ações judiciais para garantir o fornecimento de medicamentos importados ou não disponíveis no SUS/ANS.

Fale com um especialista

➲ PARA DEFESA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESAS MÉDICAS

Erro Médico e Odontológico

Defesa estratégica em casos de suposta falha na prestação do serviço de saúde.

Defesa em Conselhos de Classe

Sindicâncias e processos no CRM, CRO, COREN, com foco na manutenção do registro profissional.

Consultoria Preventiva

Evite riscos e processos com orientação jurídica especializada e preventiva.

Responsabilidade Civil e Ética

Atuação em ações por danos morais e materiais decorrentes do exercício profissional.

Assessoria para Clínicas

Contratos, compliance, defesa judicial e administrativa para instituições de saúde.

Planejamento Tributário

Estruturação societária para redução legal da carga tributária de clínicas e consultórios.

Contratos Societários

Redação e análise de acordos entre sócios, protocolos de saída e reorganização médica.

Planos de Saúde Empresariais

Consultoria na contratação e gestão jurídica de planos de saúde corporativos.

Consultoria Trabalhista

Blindagem de vínculos e prevenção de passivos trabalhistas na saúde privada.

Proteção de Marca

Registro e proteção legal de nomes, logotipos e identidade institucional da clínica.

Regularização Sanitária

Obtenção de licenças, alvarás e registros perante órgãos como ANVISA e vigilância sanitária.

Compliance em Saúde

Implementação de boas práticas jurídicas, éticas e regulatórias em clínicas e hospitais.

Indústria Farmacêutica

Consultoria para fabricantes e distribuidores de medicamentos e dispositivos médicos.

Casos que Atendemos

Já atuamos com sucesso em diversas ações judiciais e administrativas envolvendo:

  • ✔️ Concessão de medicamento para criança com doença rara
  • ✔️ Cirurgia bariátrica e reparadora negada por plano
  • ✔️ Internação psiquiátrica de urgência custeada integralmente
  • ✔️ Parto de risco negado por plano com indenização por danos morais
  • ✔️ Assessoria Jurídica para clínicas médicas

Você não está só. Se identificou com algum desses casos? Podemos te ajudar também.

Tire suas dúvidas

Depoimentos Reais

“Meu plano de saúde recusou meu tratamento. A Dra. Ingrid conseguiu a liminar em menos de 48h. Sou eternamente grato.”
— W.
“Consegui a cirurgia que o plano negava há meses. Atendimento humano, estratégico e muito eficaz.”
— P.
"Defesa impecável. Recomendo com segurança."
— Dra. C.
"Profissional com ampla expertise na área da defesa médica."
— Dr. F.

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Estamos prontos para ouvir sua história e lutar pelos seus direitos. Atendimento humanizado, com transparência e responsabilidade.

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