Serviços em Direito Médico e da Saúde

Excelência e expertise em assuntos de saúde e medicina.  

Explore esta página para entender sobre nosso trabalho. 

CONTENCIOSO JUDICIAL & ADMINISTRATIVO 

 

Realizamos defesas judiciais e administrativas, no âmbito dos CRMs e CROs, de médicos e dentistas, que estão sendo processados por alegado suposto ERRO MÉDICO, NEGLIGÊNCIA INFORMACIONAL, VIOLAÇÃO DE SIGILO E IMAGEM DO PACIENTE, além de infrações ético-profissionais, como às atinentes às regras de publicidade de cada profissão. 

 
 
ASSESSORIA & CONSULTORIA JURÍDICA 

 

Assessoria jurídica é o serviço prestado por nosso escritório, principlamente a consultórios, clínicas e hospitais, que necessitam de uma equipe jurídica sempre presente e frequente nos assuntos e orientações de cunho legal para as empresas em saúde e medicina, especialmente por envolver assuntos tributários, societários, trabalhistas, além de questões empresariais mais complexas, que necessitam da análise criteriosa e orientação de um profissional que tenha expertise na área. 

 

A Assessoria Jurídica é um serviço recorrente, geralmente contratado pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, a depender da necessidade de cada cliente, e auxilia na organização e resolução das questões financeiras, administrativas, legais e sanitárias de consultórios, clínicas e hospitais. 

 

Já a Consultoria Jurídica é um serviço pontual, prestado pelo escritório a fim de sanar eventual dúvida ou orientar a respeito da melhor medida jurídica a ser adotada em determinada situação conflituosa ocorrida

 
 
ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS  

 

Muito se fala atualmente sobre a importância em ser ter bons documentos elaborados por profissionais altamanete capacitados para tanto. 

 

Na medicina, na odontologia e demais serviços em saúde, como HOF, não é diferente e, cada dia mais, percebe-se a necessidade de possuir documentos individualizados e personalizados para a sua realidade profissional. 

 

Entre alguns dos documentos mais importantes no seu cotidiano médico ou odontológico, estão os seguintes (mas não apenas estes): 

 

  • Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), para cada procedimento/cirurgia que realizar (não podendo ser genérico ou aqueles modelos disponibilizados na internet pelas socidades de especialidades); 
  • Contrato de prestação de serviços médicos ou odontológicos (é este documento que resguarda o profissional - e também o paciente - a respeito das normas contratuais, como as formas de pagamento, tempo de tratamento, multas por inadimplência, hipóteses de cancelamento e resolução contratual por descumprimento das normas contratuais por uma das partes);
  • Termo de Autorização de Uso de Imagem (documento extremamente importante na atualidade, especialmente para profissionais que utilizam muito as redes sociais, com imagens de pacientes, para divulgar seus trabalhos); 
  • Política de Agendamento e Cancelamento de Consultas (documento imprescindível para deixar evidente como é a forma de agendamento em determinada clínica ou consultório e como é o procedimento daquele estabelecimento quando do cancelamento de consultas previamente agendadas); 
  • Prontuário médico