CONTRATOS E DOCUMENTOS MÉDICOS

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Contratos e Documentos Médicos | Dra. Ingrid

Contratos e Documentos Médicos — Segurança Jurídica da Sua Atuação

Cada cláusula mal redigida pode virar ação, glosa, multa (LGPD) ou fiscalização do Conselho. Estruture seus contratos e documentos essenciais com especialista em Direito Médico e da Saúde.

Conformidade CFM/CRO/ANVISA LGPD e Termos de Privacidade Consentimentos informados por especialidade

Onde estão os riscos hoje

  • Contratos genéricos que não refletem sua prática e responsabilidade.
  • Consentimento informado incompleto — risco civil/ético.
  • Telemedicina sem termos adequados e registro de consentimento.
  • LGPD: coleta de dados sensíveis sem política e bases legais.

O que acontece se adiar

  • Glosas, notificações e autuações.
  • Litígios com pacientes, parceiros e equipe.
  • Publicidade irregular e passivo regulatório.
  • Perda de receita por lacunas contratuais.

Como eu te protejo

  • Diagnóstico documental da operação (clínica, consultório, home care, hospital).
  • Estratégia com medidas administrativas/contratuais e, quando cabível, judiciais.
  • Arquitetura de documentos e fluxos para prevenir litígios.

Pacote de documentos e contratos (sob medida)

  • Contratos: prestação de serviços médicos/odontológicos; parceria/cessão de consultório; hospital–corpo clínico; equipe/anestesia; societário (acordo de sócios, quotas); PJ/MEI; confidencialidade (NDA).
  • Consentimentos & termos: consentimento informado por especialidade, termo de recusa, alta a pedido, fotografia clínica, publicidade, telemedicina (teleconsulta/teleorientação/assinatura eletrônica).
  • LGPD & Compliance: políticas de privacidade, termos de uso, aviso de cookies, contratos de operador/controlador (DPA), fluxos de retenção.
  • POPs e regulatório: protocolos operacionais, prontuário eletrônico, guarda de documentos, checklists ANVISA/Conselhos.

Conteúdo ajustado à sua realidade clínica e às diretrizes aplicáveis (CFM/CRO/ANVISA), sem promessa de resultado.

Solicite diagnóstico documental

Retorno prioritário. Podemos seguir por WhatsApp, e-mail ou ligação.


Como funciona (rápido e direto)

1) Diagnóstico — mapeamos seus riscos e prioridades contratuais.
2) Estratégia — definimos documentos, fluxos e cronograma.
3) Entrega & Implementação — contratos prontos, orientações e checklists.
4) Acompanhamento — ajustes e atualizações quando necessário.

Checklist para agilizar

  • Modelos atuais (se existirem) e políticas internas.
  • Fluxos de atendimento (presencial, telemedicina, exames, fotos).
  • Parcerias (hospitais, laboratórios, anestesia, locação de sala).
  • Tratamento de dados (sistemas, prontuário, marketing, cookies).

Não tem tudo? Eu te guio no levantamento e priorização.

Telemedicina precisa de documento específico?

Sim. Recomenda-se termo de teleconsulta/teleorientação, consentimento eletrônico, registro adequado no prontuário e política de privacidade alinhada à sua operação.

LGPD vale para clínica pequena?

Sim. Dados de saúde são sensíveis. É essencial mapear bases legais, políticas, contratos com operadores e medidas de segurança compatíveis com seu porte.

Já tenho contrato. Preciso refazer?

Revisão periódica evita cláusulas nulas, lacunas e conflitos com normas atualizadas (CFM/CRO/ANVISA/LGPD). Adequações costumam prevenir litígios e glosas.

Vocês atendem online?

Sim. Atendimento humanizado e seguro, com assinatura eletrônica e implementação orientada por checklists e reuniões virtuais quando necessário.